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Ministério do Trabalho realiza audiência pública sobre trabalhadores em limpeza urbana no RS

Publicado 17/05/2017

O Ministério do Trabalho realiza audiência pública nesta quarta-feira (17), das 13h às 17h30, sobre o texto que trata da regulamentação das normas de segurança e saúde dos trabalhadores de serviços de limpeza urbana, na Fundacentro do Rio Grande do Sul.

 

O objetivo da audiência é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral, permitindo ampla participação da sociedade.

 

A elaboração de uma nova norma deve beneficiar 364 mil trabalhadores de serviço de limpeza urbana em todo o país, além dos que atuam indiretamente com coleta e reciclagem.

 

O processo de criação da norma regulamentadora iniciou-se por meio de um Grupo Trabalho (GT) formado por representantes de governo. O GT elaborou o texto básico e agora o submete à consulta pública para receber sugestões de toda a sociedade.

 

Interessados em dar sugestões podem encaminhar as propostas pelo endereço trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/consultas-publicas. Quem tiver dúvidas sobre o acesso ao sistema pode enviar questões ao e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br.

 

Outras cidades também receberão audiências públicas sobre o assunto. A previsão é que Salvador realize uma audiência no dia 25 de maio e Brasília, no dia 30.

 

 

Serviço:

 

Assunto: Audiência Pública sobre o texto da Norma Regulamentadora sobre trabalhadores de serviços de limpeza urbana

Local: Fundacentro do Rio Grande do Sul - Avenida Borges de Medeiros, 659 - 10º andar - Rio Grande do Sul.

Horário: Das 13h às 17h30

Fonte: Folha Gaúcha

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